Decidi documentar todo o processo de construção da minha nova casa em Coimbra. A ideia deste post é servir de “diário de bordo” para manter um registo dos passos, prazos e, inevitavelmente, da burocracia que vou encontrando pelo caminho.

Vou atualizando este artigo à medida que o processo avança.

Cronologia do Processo#

Agosto 2025#

26/08/2025 - Pedido de Direito à Informação Demos o pontapé de saída com a submissão do Pedido de Direito à Informação junto da Câmara Municipal.

Setembro 2025#

26/09/2025 - Resposta da Câmara (Direito à Informação) Recebemos a resposta oficial da Câmara Municipal de Coimbra relativa ao pedido submetido no mês anterior.

30/09/2025 - Escritura Escritura do terreno realizada.

Outubro 2025#

16/10/2025 - Pedido de Averbamento de substituição Início do processo para alterar a titularidade do processo de obra.

23/10/2025 - Certidão Predial

  • Recebida a certidão predial atualizada enviada pela solicitadora.
  • Recebida notificação da Câmara a informar que é necessário anexar a referida certidão ao processo.
  • Envio da certidão do registo predial por email.

⚠️ Nota Importante: Cometi um erro nesta fase. Ao receber o email da Câmara a solicitar a certidão, respondi diretamente a esse mesmo email (Reply). Em retrospetiva, reparei que o remetente era noreply.urbanismo@cm-coimbra.pt.

Como não recebi nenhum email de devolução (“Mail delivery failed”), assumi erradamente que tinham recebido o documento. Fica o alerta para verificarem sempre o remetente destas notificações automáticas.

Novembro 2025#

06/11/2025 - 2º Pedido de Averbamento de substituição Após contactar a Câmara telefonicamente, fui informado de que o email anterior não tinha sido processado (devido ao erro do noreply). Foi-me indicado que deveria submeter novamente o pedido de Averbamento de substituição.

18/11/2025 - Averbamento de substituição concluído Processo regularizado. O processo de obra encontra-se agora, oficialmente, em meu nome.

20/11/2025 - Pedido de Averbamento da área de cedência Submissão do pedido referente às áreas de cedência ao domínio público.

Dezembro 2025#

04/12/2025 - Pagamento de Taxas

  • Recebida resposta ao Pedido de Averbamento da área de cedência com a indicação para pagamento de 11,00€ via Multibanco.
  • Pagamento efetuado.
  • Comprovativo enviado corretamente para geral@cm-coimbra.pt.

11/12/2025 - Certidão do Pedido de Averbamento da área de cedência recebida (assinada digitalmente pela CMC)

15/12/2025 - Tentativa de Registo (Conservatória e Finanças) Desloquei-me à 2.ª Conservatória do Registo Predial para tratar do averbamento. Fui informado de que, antes deste passo, é obrigatório ir às Finanças para atualizar o registo matricial.

  • Dirigi-me ao Serviço de Finanças de Coimbra 2 por volta das 10h50. Já não havia senhas/vagas para atendimento.
  • Tentei a Loja do Cidadão: situação idêntica, sem vagas disponíveis.
  • Solução: Agendamento marcado para o dia 17 às 9h00.

17/12/2025 - Serviço de Finanças (Burocracia Geográfica) Compareci no Serviço de Finanças de Coimbra 2 às 9h00, conforme agendado. Ao explicar que o objetivo era ceder área do terreno para o espaço público e que o imóvel se situa em Antanhol, fui informado de que estava no balcão errado.

  • A competência territorial para Antanhol pertence ao Serviço de Finanças de Coimbra 1 (na Rua do Brasil).
  • Explicaram-me que, embora pudessem receber a documentação ali, o processo teria de ser enviado internamente para o SF Coimbra 1, o que poderia causar demoras.
  • Foi-me entregue o Modelo 1 do IMI para preencher, com a indicação de que posso fazer a submissão diretamente através do e-balcão, evitando assim nova deslocação à Rua do Brasil.